Direitos do Cidadão
MPF cobra melhorias no acesso a consultas e exames em Maceió
Sistema deve oferecer maior agilidade no atendimento, transparência nas filas e maior eficiência
O Ministério Público Federal em Alagoas se reuniu, na tarde da última terça-feira, 24, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para discutir medidas voltadas à melhoria do sistema de atendimento clínico, marcação de exames e acesso a consultas especializadas na capital.
Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou medidas adotadas para enfrentar o problema, como a aquisição de novos equipamentos hospitalares e a contratação de especialistas. Entre os programas destacados estão o “Olhar da Gente”, voltado a consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata; o “Saúde da Gente”, com atendimento itinerante; e o “Corujão da Saúde”, que ampliou o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até as 21h.
A pasta também informou que o sistema de marcação de consultas e exames conta com apoio de agendadores nas UBSs, que auxiliam os usuários tanto na solicitação quanto no acompanhamento dos procedimentos, além da possibilidade de agendamento por aplicativos de mensagens.
Por outro lado, o município apontou dificuldades relacionadas ao acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pela organização das filas para consultas, exames e cirurgias. Segundo a SMS, a falta de maior transparência por parte do Estado no uso do sistema contribui para o aumento da demanda reprimida.
Durante a reunião, a procuradora questionou dados anteriormente apresentados sobre o tamanho das filas nos anos de 2024 e 2025. Em resposta, a Secretaria afirmou que as informações estavam desatualizadas e indicou que, atualmente, o tempo médio entre a solicitação e a realização de exames e consultas gira em torno de até 15 dias.
Como encaminhamento, o município deverá apresentar ao MPF uma atualização detalhada da demanda reprimida, incluindo o tempo médio de espera, a relação de novos prestadores de serviço e esclarecimentos sobre as limitações de acesso ao Sisreg.
O MPF informou que seguirá acompanhando a situação, com foco na garantia do acesso adequado e oportuno aos serviços de saúde, além da fiscalização das políticas públicas voltadas à área.



